Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Nazaré

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Area 0.00ha.

Document area Decreto - 18347 - 08/07/2019

Legal Jurisdiction Outros

Year created 1993

Group Uso Sustentável

Responsible instance Estadual

Map

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Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA da Lagoa de Nazaré

#	UF	Municipality	Population (IBGE 2018)	Non-urban population (IBGE 2010)	Urban population (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	CA area in the municipality (ha)	CA area in the municipality (%)

Environment

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Management

Management Agency: (SEMAR) Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Juridical Documents

Juridical Documents - APA da Lagoa de Nazaré

Document type	Number	Document action	Document date	Publishing date	Observation	Download
Decreto	18347	Criação	08/07/2019	08/07/2019	Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Lagoa de Nazaré, nos municípios de Nazaré do Piauí e São Francisco do Piauí, e dá outras providências.
Decreto	8.923	Criação	04/06/1993	04/06/1993	Fica criada a Área de Proteção Ambiental - APA, da Lagoa de Nazaré, nos municípios de Nazaré do Piauí e São Francisco do Piauí, neste Estado, destinada a proteger e conservar a biota nativa, bem como os mananciais hídricos visando a melhoria da qualidade de vida local. Fica a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO, através do seu Departamento do Meio Ambiente, autorizada a elaborar projeto definitivo de implantação da APA, sua localização precisa e demais elementos técnicos e jurídicos indispensáveis à caracterização e individualização da área.

News

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