Monumento Natural da Serra da Piedade

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Área 0,00ha.

Legal Jurisdiction Outros

Año de creación 2004

Grupo Proteção Integral

Responsible instance Estadual

Mapa

No hay datos disponibles para el plotado de esa zona protegida en el mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - MONAT da Serra da Piedade

#	UF	Municipality	Población (IBGE 2018)	Población no urbana (IBGE 2010)	Población urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área de la UC en municipio (ha)	Área de la UC en municipio (%)

Ambiente

No hay informaciones registradas sobre Ambiente

Gestión

Management Agency: (IEF-MG) Instituto Estadual de Florestas

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - MONAT da Serra da Piedade

Tipo de documento	Número	Acción del documento	Fecha del documento	Fecha de publicación	Observación
Const.	-	Criação	01/01/1989	01/01/1989	Constituição do Estado de Minas Gerais Art. 84 - Ficam tombados para o fim de conservação e declarados monumentos naturais os picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Cabral e, no planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos. (Data fictícia)
Lei	15.178	Alteração de limites	16/06/2004	17/06/2004	LEI 15178, DE 16/06/2004 DEFINE OS LIMITES DA ÁREA DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA PIEDADE, CONFORME O ART. 84, § 1o, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Lei	16.133	Transferência de terras entre órgãos do governo	26/05/2006	27/05/2006	LEI 16133, DE 26/05/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIO POMBA - CEFET-RP - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI No 15.178, DE 16 DE JUNHO DE 2004, QUE DEFINE OS LIMITES DE CONSERVAÇÃO DA SERRA DA PIEDADE.

Noticias

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