Projeto de lei quer permitir que empresas cuidem de parques estaduais
21 de novembro de 2018, 08:16
Metro Jornal Curitiba
A depender da atual gestão, os 34 parques estaduais no Paraná poderão passar em breve para a administração privada. O modelo escolhido, de concessão, não chega a ser uma novidade em território paranaense, já que desde 1999 as Cataratas do Iguaçu, parque federal em Foz do Iguaçu, estão sob administração de uma empresa.
Mas por enquanto a lei estadual proíbe que o governo paranaense conceda seus parques, restrição esta que será derrubada caso os deputados estaduais aprovem o projeto de lei apresentado pelo governo.
O texto que será avaliado pela Assembleia é sucinto e não impõe regras, por exemplo, sobre como seriam as visitações ou as possíveis cobranças de entradas - tudo isso só será definido em editais de licitação posteriores.
Uma concorrência pública, no entanto, seria obrigatória antes de cada concessão, e o projeto destaca ainda que o tipo de visitação seria condicionada pelas regras dos planos de manejo - como já determina a lei federal que regula os parques nacionais.
Mais visitas
Atualmente todos os parques estaduais são administrados pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná), mas o órgão que alega não ter recursos para cuidar de todos.
"Esta medida é algo que estamos esperando há muito tempo, pois representa um passo importantíssimo para a modernização da gestão e também contribuirá para a sustentabilidade econômica", diz o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme de Camargo Vasconcellos.
Um dos objetivos seria o de aumentar o número de visitas nos parques estaduais. Segundo os dados do projeto "Parques do Paraná - Conhecer para Conservar", criado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em 2015, o estado conta com 68 unidades de conservação (entre parques, reservas e áreas privadas), mas destas só 29 são abertas para visitação.
O local mais movimentado é o Parque Estadual Ilha do Mel e, apesar disso, a área não oferece nenhuma infraestrutura aos visitantes. O segundo parque estadual mais visitado é de Vila Velha, que é também o único que cobra a entrada. O preço é de R$ 18 reais, além dos R$ 10 pagos obrigatoriamente para os guias de turismo.
https://paranaportal.uol.com.br/cidades/426-projeto-empresas-parques-estaduais/
UC:Parque
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