ICMBio vai remover fiscais de unidade que multou presidente da Embratur
Documento obtido pelo GLOBO mostra que profissionais, especialistas em biomas marinho, vão para Curitiba (PR) e Cuiabá (MT)
Leandro Prazeres
15/08/2019 - 14:27 / Atualizado em 15/08/2019 - 15:56
BRASÍLIA - O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade ( ICMBio ) pretende transferir dois fiscais que trabalham na unidade que multou o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto . O nome deles consta de um documento interno ao qual o GLOBO teve acesso. No documento, a justificativa para a remoção da dupla foi: "Decisão Institucional".
A transferência consta de uma nota técnica da diretoria de planejamento do órgão, resultado de um recrutamento interno para a transferência de fiscais que farão parte de núcleos de conciliação ambiental. Para fazer parte desse processo, foi aberta uma espécie de "chamada", na qual os servidores que queriam ser transferidos informavam as suas opções de destino preferidas. A lista traz o resultado da remoção daqueles que expressaram a intenção de serem removidos, mas também tem os nomes de fiscais que não se inscreveram no processo e, mesmo assim, deverão ser removidos das unidades em que atuam. Divulgada internamente, a lista ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Dos 32 servidores que deverão ser removidos, oito serão por "decisão institucional", ou seja: a medida foi tomada sem levar em conta qualquer pedido feito pelos funcionários. Entre eles estão Iran Normande e Andrei Tiego Cunha Cardoso. Os dois atuam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, em Alagoas, a maior área de conservação federal na faixa costeira do país. Foi essa a unidade que multou a pousada de Gilson Machado Neto em 2016 pelo descumprimento de notificação para retirar tendas e bangalôs da praia durante a noite. A regra tem a intenção proteger o local de desova de quelônios e proteger outros animais que habitam a área. Neto recorreu da multa.
Em janeiro deste ano, Normande, que era chefe da unidade, foi exonerado desta função. A remoção dele e Cardoso não leva em conta a qualificação acadêmica da dupla e para onde eles deverão ser enviados. Normande é mestre em Diversidade Biológica e estudou o manejo para a conservação de peixes-bois marinhos. Cardoso, por sua vez, é mestre em Oceanografia biológica. Apesar de serem especialistas em biomas marinhos, os dois devem ser removidos para bem longe do oceano. Normande deverá ir para Cuiabá e Cardoso para Curitiba.
Servidores ouvidos por O Globo afirmam que a remoção de fiscais por "decisão institucional" seriam uma retaliação a profissionais. As assessorias de imprensa do MMA e do ICMBio foram procuradas pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria, nenhuma resposta havia sido enviada.
O oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que era analista ambiental em Fernando de Noronha e coordenador de um projeto de preservação de golfinhos no arquipélago, foi removido de seu cargo no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e transferido para uma unidade de conservação no sertão pernambucano contra sua vontade.
https://oglobo.globo.com/sociedade/icmbio-vai-removerfiscais-de-unidade-que-multou-presidente-da-embratur-23879413
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