Casas irregulares no Parque Nacional da Tijuca deverão ser desocupadas até novembro

O Globo - http://oglobo.globo.com/ - 18/10/2011
Cerca de 70 famílias, que moram irregularmente dentro da área do Parque Nacional da Tijuca - algumas há mais de três décadas - terão até novembro para desocupar seus imóveis. O grupo começou a ser notificado no começo de setembro pela direção do parque e recebeu um prazo de 60 dias para deixar a área.

Os "invasores" foram identificados através de um levantamento feito em 2010 pelo Comitê Gestor do parque. Essas pessoas são servidores aposentados ou exonerados e até mesmo de outros órgãos da administração pública sem vínculo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - responsável pela administração da área - e descendentes de antigos funcionários federais, estaduais ou municipais. Ainda segundo a coluna Gente Boa noticiou na segunda-feira, encontram-se entre os residentes ex-funcionários do Ibama pegos há cinco anos numa operação da Polícia Federal por vender licenças ambientais falsas.

- Esta ação está ocorrendo de acordo com orientação do Ministério Público Federal (MPF), de forma a reintegrar a posse dos imóveis a quem de direito. Para aqueles que não obedecerem ao prazo, será dada ciência ao MPF para a adoção das medidas cabíveis - explica Henrique Zaluar, chefe-substituto do Parque Nacional da Tijuca.

Zaluar frisa que estes moradores terão a chance de apresentar suas alegações e motivos de ocupação.

- Estamos levantando ainda a situação de um grupo reduzido de pessoas que, no caso de comprovarem a legítima das suas propriedades, deverão ser indenizados através de processo de regularização fundiária - completa Henrique, sem precisar quantas são estas pessoas ou os endereços das residências.

O parque é uma unidade de conservação federal, com gestão compartilhada entre prefeitura e União, e ocupa uma área de 40 quilômetros quadrados - equivalentes a 3,5% do território do município - passando por 23 bairros. O comitê identificou que os núcleos de ocupação concentram-se no Alto da Boa Vista, especialmente na Estrada do Redentor, na Pedra Bonita, no trecho de visitação da Floresta da Tijuca e na Curva do Violão (descida do Alto).

Na época da identificação dos invasores pelo Comitê Gestor, o diretor do parque, Bernardo Issa, informou que todos os imóveis seriam demolidos ainda em 2011. Aproximando-se do fim do ano, a intenção mudou. Por e-mail, a assessoria do parque informou que alguns imóveis podem ser reutilizados de maneira funcional, sem informar quais seriam estes imóveis. Ainda segundo a assessoria, o parque, juntamente com as secretaria municipais de Meio Ambiente (SMAC) e de Assistência Social (SMAS), está construindo um plano de remoção dessas famílias.

As notificações têm tirado o sono dos moradores considerados invasores. O grupo reclama que investiram todas as economias na manutenção das casas e garante que vai brigar para permanecer no local.

- Moro aqui desde 1980 a pedido do Ibama. Me convidaram para fiscalizar esta área e gastei todos as minhas economias na reforma e ampliação da casa, onde moro desde então com a minha família - reclama o servidor do Ibama, Alberto Jorge Brandão.

O imóvel dele situa-se no número 360 da Avenida Almirante Alexandrino.
Vizinho de Brandão, o ex-servidor do Ibama, Guilherme Horta diz aguarda a notificação para comentar o caso. Ele foi afastado após a investigação da Polícia Federal, em 2006, e disse que até hoje recorre da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- Moro com minha mulher e dois filhos aqui nesta casa desde 1991. Quando vim morar aqui, encontrei uma casa destruída. Reformei e investi toda o dinheiro de uma vida neste imóvel - reclama.


http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/18/casas-irregulares-no-parque-nacional-da-tijuca-deverao-ser-desocupadas-ate-novembro-925605304.asp
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