Sema abre caminho a empreendimentos de mineração

Diário de Cuiabá - http://www.diariodecuiaba.com.br - 06/04/2014
Intervenções diretas nos conselhos consultivos de várias unidades de conservação do Estado serão executadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) ao longo dos próximos meses.

A estratégia foi iniciada nesta semana com o Parque Estadual do Cristalino, uma das mais importantes reservas da biodiversidade da Amazônia.

A revisão do plano de manejo da unidade, apresentada em reunião no município de Novo Mundo (790 km de Cuiabá), pretende abrir caminho a empreendimentos de mineração no entorno do parque.

Em nota, a secretaria afirmou que o processo é "natural", em razão da "dinâmica da sociedade" e que a iniciativa não pretende alterar apenas os rumos da gestão do Cristalino.

"Existe uma decisão na Sema de reativar os Conselhos Consultivos de várias Unidades de Conservação", disse o superintendente de biodiversidade da Sema, Claudio Shida, na nota.

O DIÁRIO teve acesso à ata da reunião em que foram empossados os novos conselheiros do parque e apresentado o texto revisado do plano de manejo.

A principal alteração diz respeito às normas para a chamada zona de amortecimento. Especificamente, o item 3.1 do capítulo que trata das atividades de mineração na área.

"Na ZA [Zona de Amortecimento] não serão permitidas atividades de mineração de qualquer natureza, inclusive garimpo (...)", afirma o plano original.

No texto reformulado pela Sema, as limitações à atividade passam a ser as usuais: "Não serão permitidas atividades de mineração de qualquer natureza, inclusive garimpo, sem o devido licenciamento ambiental."

Em entrevista publicada pelo DIÁRIO, Shida disse que a mudança atende a uma demanda dos "prefeitos e empresários da região" para "destravar" a economia da região.

"Toda ação gera ganhos e perdas. O que podemos garantir é que a Sema tomará todos os cuidados para que os empreendimentos causem o mínimo impacto".

O Ministério Público disse que iria cobrar explicações da Sema. Ambientalistas manifestaram o temor de que o modelo de "revisão" aplicada ao Cristalino se repita em outras áreas protegidas do Estado. "Nosso receio é que isso crie um precedente", afirmou Laurent Micol, coordenador executivo do ICV.

Em artigo publicado na internet, a bióloga Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, criticou o que chamou de "manobra política".

"Transformar Alta Floresta na próxima Altamira da Amazônia não resolve a vida de ninguém, nem das pessoas e nem das espécies que dependem daquela região como seu refúgio de sobrevivência".



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