Assembleia autoriza concessão de 25 parques

OESP, Metrópole, p. A15 - 08/06/2016
Assembleia autoriza concessão de 25 parques

Giovana Girardi e Fabio Leite

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que autoriza a concessão de 25 parques públicos do Estado à iniciativa privada. Pelo texto, fica autorizado, por 30 anos, o uso para ecoturismo e exploração comercial madeireira ou de subprodutos florestais.
A proposta original da gestão Alckmin, de 2013, mencionava apenas três parques e a exploração turística. No ano passado, o projeto sofreu uma modificação que deixou em aberto quais unidades poderiam ser consideradas e, na prática, tornou possível que mais de cem parques tivessem a gestão concedida à iniciativa privada. Após um ano sem avanços, na quinta-feira foi apresentada uma emenda aglutinativa pelo líder do governo, Cauê Macris (PSDB), e mais 21 deputados, que de limitou a concessão a 25 parques e colocou o projeto em regime de urgência para votação, como divulgou ontem o jornal Folha de S. Paulo. O texto segue para a sanção do governador.
Entre os parques que poderão ser explorados estão os de Campos do Jordão, Cantareira, Jaraguá, Serra do Mar, Ilha do Cardoso e Ilhabela. Ambientalistas e o Ministério Público se queixaram da pressa para aprovação e disseram que ficaram de fora itens que garantiriam a restauração de áreas exploradas, os direitos das comunidades que vivem nesses locais e as pesquisas ali feitas.

OESP, 08/06/2016, Metrópole, p. A15

http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,assembleia-aprova-projeto-que-privatiza-25-parques-de-sp,10000055809
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