Com mudanças, projeto da Ferrogrão terá 69 anos de contrato e vai ao TCU

Valor Econômico, Brasil, p. A5 - 09/07/2020
Com mudanças, projeto da Ferrogrão terá 69 anos de contrato e vai ao TCU
Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar ao Tribunal de Contas da Unia~o (TCU), no inicio da proxima semana, os estudos finais de viabilidade para leiloar

Por Daniel Rittner - De Brasilia 09/07/2020 05h00 · Atualizado há uma semana

Apos anos de discussões com potenciais investidores e grupos afetados pelas obras, o Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar ao Tribunal de Contas da Unia~o (TCU), no inicio da proxima semana, os estudos finais de viabilidade para leiloar a Ferrogra~o - projeto bilionário de nova ferrovia ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA) e destinado ao escoamento da produça~o de gra~os pelo chamado Arco Norte.
A Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar ontem, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Regia~o, uma liminar que impedia avanços no projeto. A decisa~o anterior, em aça~o movida pelo Instituto Socioambiental Floranativa, forçava o governo a mudar o traçado da ferrovia. O que estava em questionamento era uma medida provisoria (MP 758), depois convertida em lei, responsável por diminuir em 862 hectares a área do Parque Nacional do Jamanxim.
Sem mais obstáculos judiciais e depois de duas rodadas de consultas publicas, os estudos foram revisados. Para mandá-los ao TCU, cujo aval é necessário antes de acertar uma data para o leila~o, o governo fez duas mudanças importantes no projeto original.
Uma das alterações é o prazo total da futura concessa~o, que aumentou de 65 para 69 anos, a fim de amortizar e remunerar os investimentos previstos. Outra diz respeito ao periodo de exclusividade na operaça~o da futura linha. A ideia inicial era banir operadores ferroviários independentes (OFIs), para concorrer com a concessionária, durante todo a vigencia do contrato. Agora, que se preve é exclusividade apenas enquanto a Ferrogra~o na~o estiver conectada com outras ferrovias da malha nacional.
Um ajuste adicional foi feito no compartilhamento de riscos ambientais. Na primeira modelagem, o governo admitia assumir custos com ações compensatorias ou mitigatorias que ultrapassem um valor aproximado de R$ 760 milhões. Nos estudos finais, a definiça~o é a seguinte: o compromisso vale se a licença prévia (LP) do Ibama na~o tiver saido até a data do leila~o. Se a LP já estiver emitida e as condicionantes forem conhecidas, a iniciativa privada terá condições suficientes para precificar isso em suas propostas.
A versa~o atualizada dos estudos preve R$ 8,42 bilhões em investimentos totais (construça~o e material rodante), obras prontas até 2029, taxa interna de retorno (TIR) de 11,04% ao ano e reduça~o no custo do frete da ordem de R$ 19,2 bilhões. O transporte de mercadorias seria de 20,7 milhões de toneladas uteis no 10o ano de concessa~o e chegaria a 52,3 milhões no fim do contrato.
O projeto da Ferrogra~o foi idealizado pela Estaça~o da Luz Participações (EDLP), com grandes tradings do agronegocio, e teve seus estudos concluidos em maio de 2017. Depois, foi a audiencia publica. Por decisa~o judicial, outras sessões tiveram que ser realizadas para ouvir comunidades potencialmente afetadas.
Um dos grandes desafios, no entanto, será atrair investidores para o leila~o. Ao contrário de outros ativos, é um empreendimento que sai do zero (greenfield) e atravessa parte da regia~o amazonica, em um momento de duras criticas internacionais à politica ambiental do governo Jair Bolsonaro. Uma vantagem da Ferrogra~o, porém, é tirar milhares de caminhões das estradas em regia~o ta~o sensivel.

Valor Econômico, 09/07/2020, Brasil, p. A5

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/07/09/com-mudancas-projeto-da-ferrograo-tera-69-anos-de-contrato-e-vai-ao-tcu.ghtml


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