Corredor Ecológico Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara

Área 2.396,00ha.
Document area Decreto - 37274 - 03/10/2016
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 2016
Grupo Geral
Responsible instance Estadual
Corridor Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara

Mapa

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Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - CEC Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 AM Manaus 2.145.444 9.190 1.792.824 1.140.109,20 2.327,00
100,00 %

Ambiente

No hay informaciones registradas sobre Ambiente

Gestión

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  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - CEC Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 37274 Criação 03/10/2016 03/10/2016 CRIA o Corredor Ecológico da Reserva Florestal Adolpho Ducke - Puraquequara e dá outras providências. CONSIDERANDO a Cláusula 6.a do Termo de Compromisso - TC n.o 006/2015 - MPF, em que é arrogada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, "o dever de criar o corredor Ecológico entre a Reserva Ducke e a floresta contínua na região do Lago do Puraquequara, com, no mínimo, 1000 metros de largura em cada lado, abrangendo as reservas legais dos lotes existentes no Projeto de Assentamento Água Branca, objetivando promover a restauração da conexão, ordenamento territorial e a conservação da região" pelo Governo do Estado do Amazonas, como condicionante ao licenciamento ambiental e execução da obra de engenharia do empreendimento denominado "Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga Terceiro Circuito (C3) e Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga Circuito Duplo (CD)" pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE; CONSIDERANDO a importância da Área de Proteção Ambiental - APA Reserva Florestal Adolpho Ducke para o município de Manaus, criada pelo Decreto Municipal n.o 1.502, de 27 de março de 2012, que tem como função, estabelecer um caminho para o fluxo da biota e preservação da biodiversidade a partir dos remanescentes de floresta; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.o 1079/2015, referente ao estabelecimento do Corredor Ecológico da Reserva Florestal Adolpho Ducke ao Puraquequara como mitigação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica pela empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE - TC n.o 006/2015 com o Ministério Público Federal - MPF, e o que mais consta do Processo n.o 035.01079.2015,  

Documento de gestión - CEC Reserva Florestal Adolpho Ducke Puraquequara

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
CEC Central da Amazônia 2.327,00 ha 100,00%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Criado em outubro de 2016 com uma área de 2.396 hectares, o corredor ecológico está localizado na zona de expansão urbana de Manaus, em uma região que inclui fragmentos de mata ainda bem preservados, que inclusive integram a Área de Proteção Ambiental Municipal - APA Reserva Florestal Adolpho Ducke criada pelo Decreto Municipal n.o 1.502, de 27 de março de 2012, que tem como função, estabelecer um caminho para o fluxo da biota e preservação da biodiversidade a partir dos remanescentes de floresta.

A criação ocorre também no contexto do Termo de Compromisso (TC n.o 006/2015 - MPF) como condicionante ao licenciamento ambiental e execução da obra de engenharia do empreendimento denominado "Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga Terceiro Circuito (C3) e Linha de Transmissão 230 kV Jorge Teixeira/Lechuga Circuito Duplo (CD)" pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE.

No Termo é arrogada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, "o dever de criar o corredor Ecológico entre a Reserva Ducke e a floresta contínua na região do Lago do Puraquequara, com, no mínimo, 1000 metros de largura em cada lado, abrangendo as reservas legais dos lotes existentes no Projeto de Assentamento Água Branca, objetivando promover a restauração da conexão, ordenamento territorial e a conservação da região" pelo Governo do Estado do Amazonas.
(FONTE: Instituto Socioambiental out/2016)


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