Reserva Extrativista Verde para Sempre

Area 1,288,717.00ha.
Document area Decreto - s/n - 08/11/2004
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 2004
Group Uso Sustentável
Responsible instance Federal

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - RESEX Verde para Sempre

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 PA Porto de Moz 40,458 19,372 14,584 1,742,301.70 1,290,119.52
100.00 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 68.83
Formações Pioneiras 31.17

Watersheds

Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 4.21
Xingu 95.79

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Deliberativo
  • Year of creation: 2008

Juridical Documents

Juridical Documents - RESEX Verde para Sempre

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto s/n Criação 08/11/2004 09/11/2004 Cria a Resex Verde para Sempre, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará, com área de 1.288.717 hectares. Tem por objetivo assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. Caberá ao Ibama administrar a Resex, providenciando os contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista.  
Portaria 1 Conselho 31/01/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre.  
Portaria 18 Conselho 23/03/2011 23/03/2011 Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre/ PA.  
Portaria 1 Conselho 25/09/2015 05/10/2015 Renova e Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no estado de Pará (Processo no 02631.000009/2015-12).  
Portaria 883 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/08/2020 21/08/2020 Aprova o plano de manejo da Reserva Extrativista Verde Para Sempre (Processo 02070.001396/2008-70).  
Portaria 962 Instrumento de gestão - plano de utilização 23/09/2020 24/11/2020 Aprova, nos termos e condições definidos no documento específico de aprovação o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Cooperativa dos Produtores Agroextrativistas do Médio Rio Jaurucu - COOPAMJ, para uma área total de manejo de 21.259,25 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.  
Portaria 527 Instrumento de gestão 24/08/2021 01/09/2021 PORTARIA No 527, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Pescadores, Agricultores e Criadores Extrativistas do Rio Aruru - Ascompacera, para uma área total de manejo de 26.467,7163 hectares, localizada no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre.  
Portaria 592 Instrumento de gestão 20/09/2021 22/09/2021 Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Juçara em área no interior da Resex Verde para Sempre (Processo 02121.000819/2019-44).  
Portaria 658 Instrumento de gestão 22/10/2021 29/10/2021 PORTARIA No 658, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural dos Trabalhadores Rurais do Rio Aruruzinho - ATRA em área no interior da Resex Verde para Sempre (Processo: 02121.000002/2020-18).  
Portaria 686 Instrumento de gestão 08/11/2021 11/11/2021 PORTARIA No 686, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação dos Moradores do Jipuru, em área no interior da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Processo: 02121.001573/2019-28).  
Portaria 679 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 12/03/2024 15/03/2024 PORTARIA ICMBIO No 679, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Aprova o perfil de família beneficiária da Reserva Extrativista Verde para Sempre (processo SEI no 02121.001211/2019-37). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-icmbio-n-679-de-12-de-marco-de-2024-548527971 -
Portaria 32 Outros 09/12/2006 15/12/2006 INCRA reconhece a RESEX Verde para Sempre, código SIPRA SM01240000, com área de 1.288.717 hectares, visando atender a 2.500 famílias de pequenos agricultores rurais e permitindo sua participação no Pronaf A. -

Management documents - RESEX Verde para Sempre

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2020 Aprovado
Plano de manejo específico 2021 Aprovado Plano de Manejo Florestal Sustentável Comunitário, que tem como detentora a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Juçara em área no interior da Resex Verde para Sempre.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 582 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 47214 hectares

Characteristics

Histórico

Após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, acirrados a partir de 2002, as comunidades locais da região e organizações não governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da Resex em uma área de 1,3 milhão de hectares, uma das maiores da Amazônia (MARTINS, 2007). No dia 8 de novembro de 2004 foi publicado um Decreto criando a Reserva Extrativista Verde para Sempre no município Porto de Moz no estado do Pará.


O Porto de Moz foi fundado em 1639 pelos padres capuchinhos da congregação de São José, mas somente em 1890 foi elevado a categoria de cidade. A área era habitada por grupos indígenas que habitavam as margens do Rio Xingu e de seus afluentes. A ocupação da região de Porto Moz ocorreu a partir de 1800 até a primeira década de 1900. Em 1979 a colonização da área foi incentivada por projetos de assentamentos. A maioria da população local chegou na década de 1940 atraídos pelo segundo ciclo da borracha. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas (IBAMA, s/d).



Objetivos da UC

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (CEUC, 2007).



Localização

A Reserva possui 1.288.720 hectares localizados no município de Porto de Moz no Estado do Pará. Ao norte da unidade de conservação encontra-se o Rio Amazonas, ao oeste a Resex Renascer e ao leste é delimitada pelo Rio Xingu.



Características Ambientais

A fitofisionomia da região se caracteriza por Floresta Ombrófila Densa (68,49%) e Formações Pioneiras (31,51%). Se destacam a floresta de várzea, a floresta aberta com cobertura uniforme e com domínio de palmeiras - babaçu (Attalea speciosa), palmeira açaí (Euterpe oleracea), e buritirana (Mauritiella armata). Entre as árvores de lenha se destacam a virola (Virola sebifera Aubl), cupiúba, jacarandá (Machaerium sp.), andiroba (Carapa guianensis), sucupira (Bowdichia virgiloides), castanha-do-Brasil (Bertholletia excelsa), angelim (Dinizia excelsa), copaíba (Copaifera sp.), breu (Protium sp.), sapucaia (Lecytis pisonis), pau d'arco (Tabebuia serratifolia), seringueira (Hevea brasiliensis), e manicona.


A região é caracterizada por um relevo talhado em rochas sedimentares com altitude em torno de 200 metros e possui extensas áreas tubulares. Faz parte do domínio morfoclimático dos planaltos amazônicos rebaixados e planícies revestidas por floresta densa, com pequenos núcleos de floresta aberta e formações pioneiras que ocupam, distintamente, diferentes formas de relevo (IMAZON, 2006).



Clima

Clima equatorial, predominante na Amazônia central, quente e úmido. As temperaturas médias anuais de 27oC, com máximas de 40oC e mínimas de 22oC. Pluviosidade média anual variando de 3.100 mm/ano até 5.600 mm/ano (IBAMA, s/d).



Conflitos

A Resex encontra-se em um local onde há forte conflito socioambiental. Este conflito ocorre entre diversos atores com interesses variados que lutam pelo poder e pelo direito de utilização dos recursos naturais (ACIOLI, s/d).



Referências
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Data da última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 11/06/2015.
http://www.ibama.gov.br/. Acesso em: 12/04/2010
IMAZON/IIEB. Avaliação da pressão humana na Reserva Extrativista Verde para Sempre no oeste do Pará. 2006.
ACIOLI, E. J. F. Criação de novos territórios na amazônia: o caso da Reserva Extrativista "Verde para Sempre", Porto de Moz, Pará.

Contact

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos
CEP: 66035-350 Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708

Gestor da UC: ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA (nomeada em DOU 01/10/2013)
Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA

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