Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

Area 322.00ha.
Document area Decreto - 15618 - 23/06/1997
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Year created 1997
Group Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Map

Municipalities

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipalities - APA do Itapiracó

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 MA São José de Ribamar 176,321 125,333 37,712 38,577.70 59.76
16.89 %
2 MA São Luís 1,094,667 56,323 958,514 83,482.70 294.11
83.11 %

Environment

Vegetation

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Itapecuru 54.96
Litoral Nordeste MA 45.04

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Management

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Type of council:
  • Year of creation: 2019

Juridical Documents

Juridical Documents - APA do Itapiracó

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation Download
Decreto 15618 Criação 23/06/1997 26/06/1997 Cria, na Ilha de São Luís, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, com uma área de 322 hectares.  
Portaria 129 Uso público 14/12/2017 19/12/2017 Disciplina o funcionamento, utilização e gestão do Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental-APA do Itapiracó e dá outras providências.  
Decreto 35115 Outros 22/08/2019 23/08/2019 Dispõe sobre a administração e conservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor e dá outras providências.  
Portaria 0230 Conselho 03/12/2019 10/12/2019 Nomear os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Itapiracó referentes ao biênio 2019-2021, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação-UC.  
Portaria 143 Conselho - regimento interno 24/09/2020 01/10/2020 Institui o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó.  

Management documents - APA do Itapiracó

Plan type Approval year Phase Observation
Plano de manejo 2006 Aprovado Fonte: OEMA, em atendimento a ofício ISA/IMAZON, jul/2010.

Characteristics

A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó foi criada pelo Decreto Estadual n 15.618 de 1997 e está localizada no município de São Luís, Maranhão.
A APA está inserido em área urbana e sofre constante pressão antrópica. Conta com uma área total de 322 hectares, incluindo zonas de Matas de Galeria.
(Fonte: Decreto Estadual n 15.618 de 1997. Disponível em: Sisarp/ISA. Acesso em 18\08\2013)

Contact

Chefe da UC: Eliane Oliveira de Abreu Alhadef. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA

News

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