Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

O nome do parque origina-se de uma importante característica geomorfológica que existe na área. A região é um divisor de águas das bacias hidrográficas do Médio Vale do Rio Ucayali (Peru) e do Alto Vale do Rio Juruá (Acre).
O parque está localizado na fronteira do Brasil com o Peru, mais precisamente ao noroeste do Estado do Acre, sendo banhado pela Bacia do Rio Juruá, que é a via mais importante de transporte da região. O Parque é delimitado pelos Rios Acre e Javari. A área de depressão corresponde ao Parque, que tem em média 300 metros de altitude.
Sua vegetação é composta de dois grandes Sistemas Ecológicos Regionais: Floresta Ombrófila Densa e Floresta Ombrófila Aberta, com exemplares de palmeiras, cipós, bambus, orquídeas, e a presença da típica vitória-régia e muitas flores coloridas.
A fauna é muito rica, no total foi registrada a presença de 1.233 espécies animais, dos quais 90 são considerados de valor especial para a conservação (76 de vertebrados e 14 de invertebrados). Apresenta exemplares ameaçados de extinção como o macaco uacari-vermelho, mico-do-cheiro, onça-pintada, anta, preguiça, quati, tartaruga tracajá, boto-vermelho, tamanduá-bandeira, lontra, tatu-canastra, macaco-cara-de-sola, pacarana, jabuti, jacaré-tinga, além das 100 espécies de anfíbios, 30 de répteis, 14 de primatas, 55 de morcegos, 400 de aranhas e insetos, bem como as 64 espécies de abelhas. A avifauna apresenta cerca de 500 exemplares, como o papagaio, e o araçari-castanho, típico peixe-boi que é um grande mamífero aquático da região.
O acesso é feito a partir da capital do Estado do Acre (Rio Branco), percorrendo 600 km de estrada de chão (BR-364), intransitáveis durante a maior parte do ano, ou por via aérea até Cruzeiro do Sul e a seguir mais dois dias de barco até os limites do parque.
(Fonte: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em: 15/04/2010).

Geomorfologicamente, há três grupos de unidades morfoestruturais, todos situados entre 200 a 650 metros de altitude: Depressão amazônica (extensas planícies e cadeias de montanhas); Planalto rebaixado (pequena área de interflúvios tabulares) e a Planície amazônica (planícies aluviais e níveis de terraços descontínuos).
CLIMA : A precipitação anual é da ordem de 2.200 mm e a temperatura média mensal é de 26°C no período chuvoso podendo diminuir 3°C ou 4°C no período seco. Em parte da Serra do Divisor, próximo às franjas da Cordilheira dos Andes, na fronteira com o Peru, o clima é mais úmido e frio. Nos meses de junho e julho a temperatura pode chegar a 7°C, fato surpreendente em se tratando de uma região que fica a apenas 1.000 km da linha do Equador.

Desde a gênese burocrática, o PNSD teve como órgão executor o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis/Ibama. Desde então, insere-se na miríade dos conflitos socioambientais (fundiários, econômicos, políticos e ambientais) entre índios, posseiros, ribeirinhos, barranqueiros, pequenos pastores/criadores, abarcando um universo de 9.082 pessoas, agrupadas em 522 famílias (3.115 pessoas) no interior do PNSD e 996 famílias (5.967 pessoas) habitantes do entorno imediato (Plano de Manejo 1998: 5-169-170).
POPULAÇÃO TRADICIONAL: Residem no Parque, aproximadamente, 522 famílias. A maioria são posseiros, descendentes de ex-seringueiros que praticam hoje a agricultura de subsistência, a extração da borracha e de fibras, caça e pesca. Os efeitos do manejo errado da terra, fora e dentro da área do Parque, são bem visíveis, no percurso de barco pelo rio Môa. Os desmatamentos nas margens do rio e áreas queimadas são práticas inadequadas à sua conservação.
(Fontes: www.pnsd.ac.gov.br; BARNES, Eduardo. "O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor: Espaço Público e Espaços Territoriais Protegidos". 2004; CORREIA, Cloude de Souza. "O Parque Nacional da Serra do Divisor e as Terras Indígenas Nawa e Nukini". 2004).

A SOBREPOSIÇÃO IMINENTE COM A TERRA INDÍGENA NAWA, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CRIAÇÃO, E COM A PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DA TERRA INDÍGENA NUKINI
O PNSD foi criado em 1989 com superfície de 843.012 ha e a Terra Indígena Nukini foi identificada e delimitada em 1977, reestudada em 1984 e demarcada e homologada em 1991, com superfície de 27.263 ha, sem sobrepor-se à área do parque. A partir de 2000, os Nukini, com uma população aproximada de 500 indivíduos, passaram a reivindicar a ampliação de sua terra. No mesmo ano, os Nawa, cerca de 300 pessoas, começaram a reivindicar a regularização fundiária da terra que ocupam.
Os limites reivindicados da Terra Indígena Nawa incidem integralmente em parte da área norte do PNSD, enquanto a reivindicação de ampliação da Terra Indígena Nukini, nos seus limites norte e oeste, acaba por sobrepor a área oeste da terra com outra parcela do limite norte do parque. Essas superposições podem ser analisadas em uma perspectiva antropológica por meio das discussões teóricas associadas à territorialidade, as quais são fundamentadas em dados etnográficos e consideram o contexto histórico de conformação de territórios.
(Fonte: CORREIA, Cloude de Souza. "O Parque Nacional da Serra do Divisor e as Terras Indígenas Nawa e Nukini". 2004).

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