Área de Proteção Ambiental das Cabeceiras do Rio Cuiabá

Área 473.411,00ha.
Document area Lei - 7.161 - 23/08/1999
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1999
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MT Chapada dos Guimarães 19.588 6.784 11.037 661.178,50 11.319,56
2,39 %
2 MT Nobres 15.338 2.547 12.455 391.185,00 71.274,36
15,03 %
3 MT Nova Brasilândia 3.928 928 3.659 327.886,10 75.455,71
15,91 %
4 MT Planalto da Serra 2.676 672 2.054 244.245,20 19,48
0,00 %
5 MT Rosário Oeste 17.237 7.026 10.653 741.962,90 272.408,84
57,43 %
6 MT Santa Rita do Trivelato 3.330 1.124 1.367 473.392,40 43.820,99
9,24 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Savana-Floresta Estacional 6,71
Contato Savana-Formações Pioneiras 54,11
Savana 39,18
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Cuiaba 65,16
Tapajos 34,84
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Biomas

Bioma % en la UC
Cerrado 100,00
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Gestión

  • Management Agency: (CUCO) Coordenadoria de Unidades de Conservação
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2014

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 2.206 Criação 23/04/1998 25/04/1998 Cria a APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá para proteger as espécies animais silvestres, as amostras de ecossistemas remanescentes de Cerrado e Florestas Semidesciduais, o sistema hidrográfico dos rios Alto Cuiabá, Teles Pires e Juruena, incluidos no perímetro da APA, as paisagens e elementos cênicos formados pela Serra Azul, do Morro Selado, Santa Rita do Cuiabá. Área de 264.029,35 hectares.  
Lei 7.161 Criação 23/08/1999 23/08/1999 Fica criada a Área de Proteção Ambiental denominada APA Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, situada nos Municípios de Rosário Oeste e Nobres, com o objetivo de:I - proteger:a) as espécies de animais silvestres;b) as amostras de ecossistemas remanescentes de cerrado e floresta estacional semidecidual;c) os recursos hídricos, em particular o sistema hidrográfico dos Rios Alto Cuiabá, Teles Pires e Juruena, incluídos no perímetro da APA;d) as paisagens e elementos cênicos formados pelas Serras Azul, do Morro Selado, Santa Rita e do Cuiabá.II - melhorar a qualidade de vida das populações residentes, mediante orientação e disciplina das atividades econômicas locais;III - fomentar o turismo ecológico e a educação ambiental; IV - preservar as culturas e as tradições locais. A APA Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, com área aproximada de 473.410,6099 hectares.  
Portaria 623 Conselho 15/12/2014 19/12/2014 Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual Cabeceiras do Rio Cuiabá. Publicado originalmente em 18/12/2014, foi republicado em 19/12/2014 por erro material.  
Portaria 909 Conselho 05/12/2017 05/12/2017 Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas de Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.  
Lei 10713 Outros 12/07/2018 12/07/2018 Altera o art. 4o da Lei no 7.161, de 23 de agosto de 1999, que cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.  
Portaria 188 Conselho - regimento interno 13/03/2019 13/03/2019 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas do Cuiabá e da APA Cabeceiras do Rio Cuiabá.  
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Documento de gestión - APA das Cabeceiras do Rio Cuiabá

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
ESEC Águas do Cuiabá 11.646,00 ha 2,46%
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MarkerMarker
 

Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

50 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri Esri, HERE, Garmin, FAO, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 21149 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2021: 22169 hectares

Características

CARACTERÍSTICAS GERAIS
O rio Cuiabá contribui para as cheias do Pantanal matogrossense, de modo que a preservação de suas cabeceiras ajuda a preservar sistemas naturais muito mais amplos e delicados. As cabeceiras do rio Cuiabá situam-se na porção centro-sul do Estado, região que combina parte da bacia do Teles Pires e do Juruena, ambas amazônicas, e a sub-bacia do Alto Cuiabá, que compõe a bacia do Prata. As paisagens da UC são majoritariamente planas entrecortadas por relevos dobrados, compondo um mosaico de planaltos, serras, morrarias, nascentes fluviais e formações vegetais variadas.
FAUNA : A região abriga uma fartura de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, o que representa uma das principais justificativas para a criação da UC. Ocorrem a onça-parda, o cachorro-do-mato, o lobo-guará, entre inúmeras outras espécies.
VEGETAÇÃO : A vegetação é composta pela floresta estacional semidecidual, cerradão e cerrado.
AMEAÇAS : As principais ameaças são: a instalação de projetos agropecuários e o garimpo.
(Fontes: Unidades de Conservação do Mato Grosso. Governo do Estado, FEMA/MT: 2002; DGA - Mato Grosso).

As características gerais dos habitats parecem favorecer algumas espécies maiores, inclusive ameaçadas de extinção no Brasil. Uma delas é o veado campeiro, Ozotoceros bezoarticus. Diferentes componentes da equipe de campo, em diferentes momentos, registraram observações deste cervídeo, inclusive na forma de bandos numerosos, com fêmeas acompanhadas de filhotes. A elevada densidade de ninhos de insetos sociais (cupins e formigas) tem sido determinante para a permanência de boas populações de mamíferos mirmecófogos, como o tatu canastra (Priodontes maximus), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga trydactyla) e a raposa do campo (Lycalopex vetulus).
(Fonte: Fundação Estadual do Meio Ambiente - www.sema.mt.gov.br, Acesso: fev/03)

Contacto

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT
Rua C, esquina com a Rua F - Centro Político Administrativo
CEP: 78050-970 - Cuiabá - MT

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