Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses

Área 2.680.910,00ha.
Document area Decreto - 11.901 - 11/06/1991
Legal Jurisdiction Amazônia Legal
Año de creación 1991
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA das Reentrâncias Maranhenses

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MA Bacuri 18.508 7.918 8.686 82.372,30 82.780,69
3,14 %
2 MA Cândido Mendes 20.076 6.593 11.912 164.075,60 73.513,74
2,78 %
3 MA Godofredo Viana 11.672 3.912 6.723 66.732,50 54.009,23
2,05 %
4 MA Porto Rico do Maranhão 5.995 3.619 2.411 21.883,10 21.968,42
0,83 %
5 MA São Luís 1.094.667 56.323 958.514 83.482,70 4.161,00
0,16 %
6 MA Turilândia 25.365 12.492 10.354 151.185,70 11.434,37
0,43 %
7 MA Luís Domingues 6.917 1.007 5.503 46.406,00 34.424,76
1,30 %
8 MA Serrano do Maranhão 10.206 6.713 4.227 116.586,00 88.890,73
3,37 %
9 MA Cedral 10.657 7.900 2.397 28.318,60 26.480,52
1,00 %
10 MA Apicum-Açu 17.063 5.797 9.162 48.880,60 49.131,63
1,86 %
11 MA Alcântara 22.083 15.453 6.398 145.791,60 127.481,69
4,83 %
12 MA Bequimão 21.260 13.738 6.606 79.771,60 42.088,44
1,59 %
13 MA Carutapera 23.658 5.781 16.225 123.208,00 72.190,63
2,73 %
14 MA Central do Maranhão 8.604 3.801 4.086 31.905,30 10.513,71
0,40 %
15 MA Cururupu 32.765 10.383 22.269 109.306,20 109.840,98
4,16 %
16 MA Guimarães 12.063 5.172 6.909 59.538,20 59.823,15
2,27 %
17 MA Mirinzal 14.913 5.187 9.031 68.774,80 14.029,44
0,53 %
18 MA Turiaçu 35.497 23.003 10.930 257.849,70 146.964,08
5,57 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Formações Pioneiras 38,85
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Gurupi 3,01
Litoral Noroeste MA 33,51
Oceano Atlântico 63,48
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Biomas

Bioma % en la UC
Amazônia 39,64
Zona Costeira e Marítima 60,36
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Gestión

  • Management Agency: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  • Clase del consejo:
  • Year of creation:

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA das Reentrâncias Maranhenses

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 11.901 Criação 11/06/1991 09/10/1991 Cria a APA das Reentrâncias Maranhenses para disciplinar o uso e ocupação do solo, exploração dos recursos de origem animal e vegetal e atividade de pesca para que não venham comprometer as biocenoses específicas dos ecossitemas marinhos e fluvio-marinhos e os padrões de qualidade das águas, ocupando uma área de aproximadamente 2.681.911,2 hectares. (reedição em 09/10/1991)  
Decreto 35.995 Outros 29/07/2020 30/07/2020 Ficam instituídos, no âmbito do Programa "Maranhão Verde", o Projeto "PRÓ-CAMPOS" e os Subprojetos "Pinheiro Verde" (Pinheiro/MA), "Plantando Vida" (Santa Helena/MA), "Igarapé-Açú" (Palmeirândia/MA) e "Proteção à Produção" (Penalva/MA), que se destinam a conservar e recuperar as matas ciliares e as áreas de recarga nas Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses.  
Decreto 35995 Outros 29/07/2020 30/07/2020 Ficam instituídos, no âmbito do Programa "Maranhão Verde", o Projeto "PRÓ-CAMPOS" e os Subprojetos "Pinheiro Verde" (Pinheiro/MA), "Plantando Vida" (Santa Helena/MA), "Igarapé-Açú" (Palmeirândia/MA) e "Proteção à Produção" (Penalva/MA), que se destinam a conservar e recuperar as matas ciliares e as áreas de recarga nas Áreas de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e das Reentrâncias Maranhenses.  
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Documento de gestión - APA das Reentrâncias Maranhenses

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
RESEX Arapiranga-Tromaí 143.838,00 ha 5,45%
RESEX Itapetininga 15.691,00 ha 0,59%
RESEX Cururupu 187.217,00 ha 7,09%
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Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri © Esri

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Amenazas principales

Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 83920 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2023: 615653 hectares

Características

A APA das Reentrâncias Maranhenses pode ser descrita como uma grande área, aproximadamente 254 Km de extensão, de costa baixa como uma série de ilhas, baías, enseadas e um complexo estuarino, interligado por canais chamados de "furos", os quais são recortados ainda mais por inúmeros igarapés, cobertos por manguezais, que hospedam várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos como também aves, especialmente as migratórias, que buscam descanso, alimentação e local para reprodução. Também é local importante para a reprodução do Guará (Eudocimus ruber), ameaçado de extinção.
(Fonte: www.amazoniamaranhense.com.br. Acesso em: 22/04/2010).

Situada no litoral ocidental do Estado entre a embocadura da Baía de São Marcos em Alcântara até a foz do rio Gurupi , as Reentrâncias Maranhenses, se estendem por 12 mil quilômetros quadrados e formam uma imensa região recortada por baías, enseadas, ilhas e manguezais. Foi transformada em Área de Proteção Ambiental em 1991 e também faz parte da Rede Hemisférica de Defesa das Aves Limícolas por ter importância fundamental para as aves migratórias. Atrações variadas são oferecidas para os turistas mais curiosos e com espírito de aventura, como passeios pela ilhas vizinhas do município de Alcântara, ou explorações marítimas mais ousadas, conhecendo ilhas, praias desertas e baías. A principal atração turística na região é a Ilha dos Lençóis, no litoral de Curupuru. Com uma beleza exótica o lugar oferece praias, dunas e lagoas cristalinas, é famosa por seus mistérios. Os quase 300 habitantes acreditam que lá vive um rei encantado conhecido por Dom Sebastião, que aparece nas noites de lua cheia, transformado em touro gigante. No dia em que um homem for corajoso o suficiente para ferí-lo na estrela brilhante que ostenta na testa, o encantamento se desfaz e o rei e toda a corte dele surgirão com todo o esplendor. A Ilha também é conhecida como "Ilha dos Filhos da Lua". Ali viveu, durante muitos anos, a maior colônia de albinos do mundo.
(Fonte: www.ilhadocaju.com.br/novaecoturismo. Acesso em: 22/04/2010).

Criado pelo Decreto Estadual n 11.901 de 11 de Junho de 1991 e reeditado em 09 de Outubro de 1991, com uma área de 2.680.911 hectares. Localizado no litoral ocidental maranhense, de Alcântara até a foz do Gurupi, englobando os municípios de Cedral, Guimarães, Mirinzal, Bequimão, Cândido Mendes, Turiaçú, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cururupu, Bacuri e Carutapera. A região costeira é bastante recortada de baías, enseadas e estuários. Terra firme constituída na maioria de terras baixas e planas com pequenas elevações colinares, no município de Carutapera. Possui extensos manguezais com elevada produtividade pesqueira em toda costa ocidental maranhense, há abundância de aves litorâneas, algumas ameaçadas de extinção, como o guará que nidifica e reproduz na Ilha do Cajual, em Alcântara, e entre os mamíferos, encontramos os golfinhos e o peixe-boi. (http://www.maranhao.gov.br/turismo/chamadas/apas.php - acesso em 11/11/03).

Contacto

Chefe da UC: Laís de Morais Rego Silva. (Portaria N° 095, de 14 de outubro 2010, DOE MA 20/10/2010)

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA/MA
Av. Colares Moreira - Quadra 19 - Casa 09 - Calhau
CEP: 65075-440 - São Luis - MA
Email: gabinetesema@sema.ma.gov.br

Noticias

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