Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Área 56.800,00ha.
Document area Decreto - - 21/09/1999
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1999
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal
Mosaics Sertão Veredas-Peruaçu

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 MG Itacarambi 18.142 3.921 13.799 122.527,30 24.485,05
43,20 %
2 MG Januária 67.628 24.143 41.320 666.159,10 27.328,15
48,21 %
3 MG São João das Missões 12.899 9.269 2.446 67.827,40 4.870,93
8,59 %
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Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 8,09
Floresta Estacional Decidual 71,55
Floresta Estacional Semidecidual 20,36
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Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Sao Francisco Medio 100,00
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Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 59,08
Cerrado 40,92
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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2004

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Portaria 90 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/12/2005 29/12/2005 IBAMA aprova o Plano de Manejo do PARNA.  
Portaria 4 Conselho 13/07/2015 16/07/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Parna Cavernas do Peruaçu), no estado de Minas Gerais (Processo no 02167.000002/2015-16).  
Portaria 62 Uso público 23/12/2015 31/12/2015 Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Processo no 02167.000004/2015-13).  
Aviso 1 Cooperaçao técnica 08/12/2016 08/12/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria, por meio de Acordo de Cooperação, visando a cooperação mútua para gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu com o Instituto EKOS.  
Termo de Reciprocidade 1 Instrumento de gestão 24/08/2017 06/09/2017 Termo de Reciprocidade 01/2017 Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/ICMBio, que entre si celebram o ICMBio por meio do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Coordenação Regional da 11ª Região em Lagoa Santa - CR11 e as Prefeituras Municipais de Itacarambi, Januária e São João das Missões. OBJETO: Cooperação Mútua para Gestão do Parna conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 36 meses.  
Decreto Criação 21/09/1999 22/09/1999 O Presidente da República cria o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, perfazendo uma área aproximada de 56.800 hectares e com o objetivo de proteger o patrimônio geológico e arqueológico, amostras representativas de cerrado, floresta estacional e demais formas de vegetação natural existentes, ecótonos e encraves entre essas formações, a fauna, as paisagens, os recursos hídricos, e os demais atributos bióticos e abióticos da região.  
Portaria 436 Nucleo gestão integrada 11/05/2020 13/05/2020 PORTARIA No 436, DE 11 DE MAIO DE 2020. Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI no 02070.002809/2020-20). Art. 1o Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federais, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: I - APA Cavernas do Peruaçu; e II - PARNA Cavernas do Peruaçu. PORTARIA No 222, DE 9 DE ABRIL DE 2021. Altera o nome do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Januária para Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Peruaçu. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-222-de-9-de-abril-de-2021-314569323  
Decreto Atos relativos à desapropriação 21/06/2001 Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras com aproximadamente seis mil hectares localizada nos municípios de Januária e Itacambi, no Estado de Minas Gerais, parte integrante do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, craido pelo Decreto de 21/09/99. -
Portaria 96 Conselho 17/12/2004 20/12/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação do Parna. -
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Documento de gestión - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Plano de manejo 2005 Aprovado Ver situação jurídica.

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Cavernas do Peruaçu (APA) 28.146,00 ha 49,66%
TI Xakriabá 18.544,00 ha 32,72%
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Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
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Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

O Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PNCP) é um local onde belas paisagens são emolduradas pela arte rupestre pré-histórica, em sítios arqueológicos milenares de importância internacional e suas cavernas de grandeza colossal.

A Unidade de Conservação foi criada em 1999, e possui área de aproximadamente 56,5 mil hectares, que compreende os municípios de Januária, Itacarambi e São João das Missões, na região norte de Minas Gerais.

O Parque foi estruturado e possui trilhas, mirantes e passarelas de proteção a sítios arqueológicos. Possui também um grupo de condutores ambientais treinados e credenciados pelo ICMBio para garantir uma experiência segura e única, num passeio de tirar o fôlego.

O Patrimônio Espeleológico encontrado no PNCP é um dos mais representativos em nível nacional e mundial. O mesmo ocorre com relação aos aspectos arqueológicos, conferindo ao PNCP uma representatividade nacional significativa.

De acordo com o plano de manejo da UC, das 3.000 cavidades subterrâneas cadastradas no Brasil, aproximadamente 180 formam o grupo da região de estudo, muitas delas ainda não oficializadas e estudadas.

A paisagem é notável onde imperam os paredões arruinados, as dolinas de colapso e as cavernas colossais. A gênese do vale cárstico do rio Peruaçu está associada ao abatimento de antigas galerias que formaram um cânion vertical com mais de 200 metros de desnível. O conjunto pode ser considerado o acervo espeleológico mais notável do Brasil, encontrando poucos paralelos até mesmo em outras regiões do mundo.

As cavernas do vale do Peruaçu atingem sua máxima expressão na Gruta do Janelão. Suas dimensões internas chegam a mais de 100m de largura e de altura, mantendo estas dimensões ao longo de 3 km.


As claraboias da Gruta do Janelão constituem outro elemento digno de menção. Poucas cavidades no Brasil apresentam feições de tais dimensões e encontram-se posicionadas tão favoravelmente, de modo a iluminar extensos trechos da caverna. O melhor exemplo é o da Gruta dos Brejões (BA), que também apresenta duas magníficas claraboias ao longo do seu percurso.

Com relação ao Patrimônio Arqueológico, destaque deve ser dado aos resultados das pesquisas intensivas já realizadas na região do Vale do rio Peruaçu, que têm fornecido um quadro geral das ocupações pré-históricas. As escavações e a análise dos paredões evidenciaram uma mesma sequência geral de representações rupestres, de um sítio para o outro.

Considerando a inserção do PNCP em área de ocorrência de ecossistemas de Cerrado, de Mata Seca e da Caatinga, tem-se que esta UC abrange importantes amostras dessas unidades vegetacionais. Outras bacias de afluentes do rio São Francisco apresentam padrões vegetacionais semelhantes ao do rio Peruaçu, mas, esta tem a particularidade de sua expressiva área de carste, ocupada pelas florestas deciduais e vegetação hiperxerófila.

Com relação à fauna, é notável a presença de espécies de grandes carnívoros. Segundo seu plano de manejo, o PNCP detém um dos mais representativos acervos de mastofauna em todo o Bioma de Cerrado.

Texto redigido e composto a partir das seguintes referências:
1. Plano de Manejo - Parna Cavernas do Peruaçu. Disponível em: https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/1601_20140818_184543.pdf. Acesso em 11/02/2020.

2. ICMBio - Parna Cavernas do Peruaçu. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/visitacao1/unidades-abertas-a-visitacao/8642-o-parque-nacional-cavernas-do-peruacu. Acesso em 11/02/2020.

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