Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité

Área 32.690,00ha.
Document area Decreto - 20.956 - 18/09/1990
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1990
Grupo Uso Sustentável
Responsible instance Estadual

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - APA da Serra de Baturité

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
3 CE Capistrano 17.793 10.850 6.212 22.254,90 182,14
0,60 %
4 CE Mulungu 12.892 7.287 4.198 13.456,80 10.781,98
35,50 %
5 CE Pacoti 12.046 6.862 4.745 11.202,10 5.681,09
18,70 %
6 CE Caridade 22.427 8.496 11.524 84.650,50 6,04
0,02 %
7 CE Guaramiranga 3.595 1.669 2.495 5.943,60 5.421,09
17,85 %
8 CE Redenção 27.633 11.282 15.133 22.582,10 133,53
0,44 %

Ambiente

Vegetación

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Estacional Semidecidual 53,95
Floresta Ombrófila Aberta 33,01
Savana Estépica 13,04

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Litoral CE e PI 100,00

Biomas

Bioma % en la UC
Caatinga 100,00

Gestión

  • Management Agency: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - APA da Serra de Baturité

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto 25.777 Outros 15/02/2000 17/02/2000 Dispõe sobre a criação do Corredor Ecológico do Rio Pacoti, no trecho da ponte velha da CE-040 até a cota 600 (RN-IBGE) da Serra de Baturité ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturité, abrangendo os municípios de Aquiraz, Itaitinga, Pacatuba, Horizonte, Pacajus, Acarape e Redenção e dá outras providências.  
Decreto 20.956 Criação 18/09/1990 18/09/1990 O Governador do Estado do Ceará, considerando as peculiaridades ambientais da Serra de Baturité, que diferencia profundamente do domínio seme-árido que a cerca e a torna refúgio biológico de grande valor, dispõe sobre a criação da APA da Serra de Baturité.  
Decreto 27.290 Alteração de limites 15/12/2003 17/02/2003 Altera o decreto No 20.956, DE 18 DE SETEMBRO DE 1990.  
Decreto 24.958 05/06/1998 -
Portaria 27.216 Conselho 17/10/2003 17/10/2003 Decreto no 27.216, de 17 de outubro de 2003 que criou o Conselho Gestor Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Baturité; -
Lei 22.427 09/03/1993 -

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
RVS Periquito Cara-Suja 39,00 ha 0,13%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Noticias

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