Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

Área 88.249,00ha.
Document area Decreto - 88.218 - 06/04/1983
Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica
Año de creación 1983
Grupo Proteção Integral
Responsible instance Federal

Mapa

Municipios

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características

Municipios - PARNA Marinho dos Abrolhos

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 BA Alcobaça 22.449 10.187 11.084 148.068,60 11.220,03
12,71 %
2 BA Caravelas 21.937 10.105 11.309 239.660,90 1.463,30
1,66 %
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Ambiente

Cuencas hidrográficas

Cuenca hidrográfica % en la UC
Oceano Atlântico 100,00
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Biomas

Bioma % en la UC
Zona Costeira e Marítima 100,00
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Gestión

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Consultivo
  • Year of creation: 2002

Documentos jurídicos

Documentos jurídicos - PARNA Marinho dos Abrolhos

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Outros s/n Alteração de limites 25/04/2012 25/04/2012 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade convida para participarem das consultas públicas para discussão da proposta da criação da Área de Proteção Ambiental do Banco dos Abrolhos, a Ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, a criação do Refúgio de Vida Silvestre Baleia Jubarte e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Foz do Rio Doce.  
Portaria 138 Instrumento de gestão - uso público 21/12/2012 26/12/2012 Estabelecer normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de visitação embarcada no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, podendo incluir a realização de atividades de mergulho livre e autônomo, observação de fauna e flora e caminhada monitorada em trilha.  
Portaria 158 Conselho 26/02/2013 27/02/2013 Renova o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no Estado da Bahia/BA.  
Portaria 209 Instrumento de gestão - uso público 16/07/2013 18/07/2013 Altera a redação do § 1o, do art. 10 da Portaria no 138/2012, que estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de visitação embarcada no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.  
Portaria s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1991 31/12/1991 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 21/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1991) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2267-parna-marinho-dos-abrolhos)  
Portaria 2 Conselho 08/11/2017 09/11/2017 Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos no estado da Bahia (Processo no 02001.007623/2002-07)  
Despacho s/n Conselho 07/11/2017 10/11/2017 Homologa o quantitativo de vagas e a relação das instituições representativas de cada setor que compõem o Conselho do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, descritos na lista anexa.  
Portaria 29 Uso público 09/01/2018 11/01/2018 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a Autorização de Uso para atividade comercial de visitação embarcada, no Parque Nacional Marinha dos Abrolhos - PNMA, podendo incluir atividades de mergulho livre e autônomo, observação de fauna e flora e caminhada monitorada em trilha.  
Decreto 88.218 Criação 06/04/1983 07/04/1983 O Presidente da República João Figueiredo cria o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, com área aproximada de 266 milhas náuticas quadradas e finalidade de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos educacionais, recreativos e científicos. A área considerada, de 87.942 hectares, foi obtida pelo site do ICMBio em abril de 2018 (http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2267-parna-marinho-dos-abrolhos).  
Portaria 939 Instrumento de gestão - uso público 09/11/2018 20/11/2018 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e a autorização para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.  
Portaria 116 Nucleo gestão integrada 12/02/2020 14/02/2020 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. A NGI incorpora as seguintes UC's: I. Parque Nacional Marinho de Abrolhos; II. Reserva Extrativista de Cassurubá;  
Portaria 14 Instrumento de gestão - zona de amortecimento 18/03/2022 21/03/2022 PORTARIA NORMATIVA No 14, DE 18 DE MARÇO DE 2022 CONSIDERANDO o constante nos autos do processo administrativo no 00807.001693/2022-96, referente ao processo judicial no 0022508-47.2006.4.01.3400, NUP: 00424.012054/2020-99, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, resolve: Art. 1o Anular a Portaria IBAMA no 39, de 16 de maio de 2006, que definiu os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/03/2022&jornal=515&pagina=183  
Ato s/n Instrumento de gestão - uso público 20/08/2009 20/08/2009 A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Decreto no. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela Portaria no. 153, de 06 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, e considerando que os trabalhos referentes á licitação da concessão dos serviços e atividades de apoio a visitação no Parque Nacional Marinho de Abrolhos, serão conduzidos pela Administração Central deste Icmbio, resolve: No 497 - Revogar a Portaria no 307, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 167, de 29 de agosto de 2009, seção 02, página 65, que delega competência aos servidores, Guy Fábio Marcovalde Matricula no 0686218 e Marcelo Lourenço, Matricula no 1439421, para condução de todo o processo licitatório acima mencionado. -
Decreto s/nº Outros 15/02/1991 Revoga o decreto 88.218 de 06/04/83. (ESTE DECRETO REVOGA MILHARES DE DECRETOS FEDERAIS) -
Portaria 107 Instrumento de gestão - uso público 21/12/2006 22/12/2006 Ibama aprova o Plano de Uso Público do PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS, e o consider como parte integrante do Plano de Manejo desta unidade de conservação. Torna disponível o texto completo do Plano de Manejo do PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS no Centro Nacional de Informação Ambiental - CNIA/IBAMA, bem como na página do IBAMA na Internet. -
Portaria 307 Instrumento de gestão - uso público 28/08/2008 29/08/2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, resolve: Art. 1 Autorizar a abertura do procedimento licitatório de serviços e atividades ligadas ao turismo no PNM de Abrolhos como: transporte embarcado, mergulhos autônomos e livre, passeio nas trilhas, observação de aves e baleias, pernoite embarcado entre outros. Art. 2. Delegar a competência para condução de todo o processo licitatório aos servidores: Guy Marie Fábio Guagni Dei Marcovalde, Mat: 0686218 chefe do TAMAR e Marcelo Lourenço da Silva Mat: 1439421 chefe do PNM de Abrolhos. RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO -
Decreto s/nº Outros 23/03/1992 Torna sem efeito a revogação do Decreto n° 88.218, de 6 de abril de 1983. -
Portaria 150 Conselho 21/11/2002 22/11/2002 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos -
Portaria 39 Outros 16/05/2006 18/05/2006 IBAMA define os limites da Zona de Amortecimento do PARNA Marinho dos Abrolhos. Dentro desta zona, fica estabelecida uma área de exclusão proibida às atividades de exploração de hidrocarbonetos. -
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Documento de gestión - PARNA Marinho dos Abrolhos

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación
Ação emergencial 1995
Plano de uso público 2006 Aprovado Extrato do Plano de Uso Público, cf. port 107 de 21/12/2006: Espécie: Plano de Uso Público do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. O Plano de Uso Público do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos está dividido em 03 (três) partes, cujas informações estão dispostas na seguinte estrutura. PARTE 1 - DIAGNÓSTICO 1.1. unidade de conservação 1.2. instrumentos de controle e redução do impacto do uso público 1.3. atividades de uso público previstas nos instrumentos de planejamento 1.4. atividades
Plano de manejo 1991 Aprovado Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 21/08/2014. Data acima fictícia (31/12/1991) (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/marinho/unidades-de-conservacao-marinho/2267-parna-marinho-dos-abrolhos)

Superposición

Conozca las superposiciones dentre la Unidad de COnservación con otras Áreas Protegidas

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Ponta da Baleia/Abrolhos 185,00 ha 0,21%
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Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Signos convencionales

Tierras Indigenas: puntos

Mineración

Oleo y gas

Biomas

Vegetación

Cuencas Otto (Niveis 1 a 3)

Nota Tecnica

Terras Indígenas

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Fecha: atualização permanente

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fuente: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Fecha: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrición:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Fecha: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrición: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fuente: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Fecha: 2012

Descrición: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fuente: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Fecha: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrición: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fuente: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Fecha: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrición: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fuente: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Fecha: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrición: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fuente: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrición: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fuente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrición: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fuente: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Fecha: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrición: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fuente: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Fecha: maio de 2018

Descrición:

Limite da Amazônia Legal

Fuente: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Fecha: 2004

Descrición: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fuente: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Fecha:

Descrición: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

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500 km
Sem posição...
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Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Características

Vegetação (Ibama): o ambiente insular é dominado por vegetação de pequeno porte, basicamente por gramíneas e herbáceas com ocorrência de algumas espécies exóticas. São encontrados alguns coqueiros nas ilhas introduzidos por antigos moradores.

Contacto

HENRIQUE HORN ILHA
E-MAIL: parnam.abrolhos.ba@ibama.gov.br
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
RUA PRAIA DO KITONGO, S/Nº
CEP: 45.900-000 - CARAVELAS - BA
TEL/FAX: (73) 3297-1111 / 3297- 1270

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