Floresta Nacional de Pau-Rosa

Área 827.877,00ha.
Document area Decreto - s/nº - 07/08/2001
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2001
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de Pau-Rosa

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Maués 62.755 26.405 25.831 3.999.106,70 983.266,95
98,63 %
2 AM Nova Olinda do Norte 36.721 17.070 13.626 557.813,20 13.703,69
1,37 %
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Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00
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Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00
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Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00
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Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2012

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de Pau-Rosa

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 61 Acesso ao PRONAF 30/11/2009 09/12/2009 Reconhece a Floresta Nacional do Pau-Rosa, código SIPRA AM0142000, localizada nos Município de Maués, no Estado do Amazonas, com área de 827.877,0000 ha (Oitocentos e vinte e sete e mil, oitocentos e setenta e sete hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais  
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 31/08/2010 29/09/2010 Contrato de CDRU Não Onerosa entre o INCRA e o ICMBio, para uso da "Gleba Paraconi", com uma área total aproximada de 965.489,77ha localizada no perímetro da Floresta Nacional de Pau-Rosa. PRAZO: Indeterminado.  
Portaria 64 Conselho 24/05/2012 25/05/2012 Cria o Conselho Consultivo Floresta Nacional de Pau Rosa/AM  
Portaria 83 Uso ou ocupação comunitária 28/07/2014 29/07/2014 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Floresta Nacional Pau-Rosa (Processo no 02120.000148/2013-36).  
Contrato 1 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 26/02/2015 08/03/2015 PROCESSO: 02070.003291/2013-12. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Santa Maria do Caiaué - Atrasmacurapa. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de aproximadamente 311.634,26 hectares do total de 1.108.413 hectares que compõe a FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSA, situada no município de Maués, Amazonas. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.  
Portaria 779 Nucleo gestão integrada 30/11/2017 05/12/2017 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federal, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Amazonas citadas a seguir: Floresta Nacional de Pau-Rosa e Estação Ecológica Alto Maués.  
Decreto s/nº Criação 07/08/2001 08/08/2001 Cria a Floresta Nacional de Pau-Rosa com o objetivo de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, recuperação de áreas degradadas, educação e ambiental, bem como, o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais limítrofes a Flona. A Floresta Nacional de Pau-Rosa possui uma área total aproximada de oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete hectares.  
Portaria 621 Nucleo Gestão Integrada - Regimento 27/06/2018 02/07/2018 Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, na forma do Anexo a esta Portaria. Núcleo de Gestão Integrada (NGI) - ICMBio Maués foi constituído como um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial das unidades de conservação (UC) Floresta Nacional de Pau-Rosa e Estação Ecológica Alto Maués  
Portaria 872 Instrumento de gestão - plano de manejo 11/10/2018 17/10/2018 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Pau Rosa, no Estado do Amazonas  
Resolução 162 Concessão florestal 02/12/2020 21/01/2021 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.  
Decreto 10676 Concessão de serviços 16/04/2021 19/04/2021 DECRETO No 10.676, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no Estado do Amazonas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.  
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Documentos de gestão - FLONA de Pau-Rosa

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2018 Aprovado

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PARNA Amazônia 16.247,00 ha 1,63%
TI Andirá-Marau 23.523,00 ha 2,36%
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Camadas

02 024002 0032 0072 0112 0152 019

Legenda

Terras Indígenas: pontos

Mineração

Óleo e gás

Biomas

Vegetação

Otto Bacias (Níveis 1 a 3)

Nota Técnica

Terras Indígenas

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas e Laboratório de Geoprocessamento

Escala: 1:100.000 na Amazônia Legal e 1:250.000 fora da Amazônia Legal

Data: atualização permanente

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográfica na escala de 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base vetorial hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para a Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015).

Unidades de Conservação (UCs), Mosaicos e Corredores

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA), Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas

Escala: 1:100.000 (estaduais e federais na Amazônia Legal); 1:250.000 (federais fora da Amazônia Legal) e múltiplas escalas (estaduais fora da Amazônia Legal).

Data: atualização permanente para UCs estaduais e federais na Amazônia legal, e São Paulo; e atualização periódica para os demais estados.

Descrição:

Acompanhamento dos atos de reconhecimento, criação, revogação e alteração de limites nos Diários Oficiais da União e estados da Amazônia Legal. A plotagem dos memoriais descritivos é realizada sobre uma base cartográficana escala 1:100.000 para a Amazônia e 1:250.000 (ou melhor) para o restante do país. São utilizadas as seguintes bases cartográficas: compilação da base hidrográfica e estadual do DSG, IBGE e MMA na escala 1:100.000 para os estados da Amazônia Legal e base vetorial contínua na escala 1:250:000 para o resto do Brasil (BC250 - IBGE, 2015). No caso das UCs estaduais fora da Amazônia Legal, a base cartográfica é consolidada a partir de múltiplas fontes, através de busca direta junto aos órgãos gestores, Cadastro Nacional de UCs do MMA e outros órgãos oficiais.

Biomas e Fitofisionomias

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

Escala: 1:5.000.000

Data: 2004 (primeira aproximação) / Setembro 2010

Descrição: Classes de agrupamentos: Devido à grande quantidade de tipos de contatos entre as fitofisionomias, todos foram agrupados em uma classe única denominada 'contatos', ao serem visualizados nos mapas de página web. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/vetores/

Bacias Hidrográfica Otto Pfaster

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

Escala: compatível com a escala 1:1.000.000. Classes de agrupamentos: níveis 1, 2 e 3 a depender da escala de visualização no mapa.

Data: 2012

Descrição: Disponível em: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1a2dfd02-67fd-40e4-be29-7bd865b5b9c5

Desflorestamento

Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Coordenação Geral de Observação da Terra. Programa de monitoramento da Amazônia e Demais Biomas. Desmatamento consolidado para a Amazônia Legal (PRODES)

Escala: Dado temático raster com resolução de 30 metros. Para mais informações sobre a metodologia, acesse: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes/pdfs/Metodologia_Prodes_Deter_revisada.pdf

Data: atualização anual, dado refere-se ao período de 01/ago/2000 até 31/jul/2020, última atualização em jun/2021outubro 2014, com dados acumulados desde o ano 1997

Descrição: Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/

Focos de calor

Fonte: Instituto Nacional de Investigações Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Um foco indica a existência de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 5 km. Neste pixel pode haver um ou vários incêndios distintos, ainda que a indicação seja de um só foco. Utilizamos o satélite de referência AQUA_M-T (sensor MODIS, passagem no início da tarde). Para maiores detalhes acesse: http://www.inpe.br/queimadas/portal/informacoes/perguntas-frequentes

Escala:

Data: atualização diária, sendo sempre visíveis os focos registrados no dia anterior.

Descrição: Disponível em: https://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/bdqueimadas#exportar-dados

Processos minerários

Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia

Escala:

Data: atualização semestral, dados baixados em 20/01/2022

Descrição: os processos foram agrupados por etapa, sob uma legenda de 4 classes: interesse em pesquisar, pesquisa ou disponibilidade, solicitação de extração, autorização para extração. Disponível em: https://app.anm.gov.br/dadosabertos/SIGMINE/PROCESSOS_MINERARIOS/

Energia

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 12/07/2021

Descrição: os dados estão classificados em: PCH - Pequena Central Hidroelétrica, UHE – Usina Hidroelétrica e UTE - Termoelétrica. Usinas extintas ou canceladas não estão disponíveis para visualização no mapa. Disponível em: https://sigel.aneel.gov.br/Down/

Petróleo e Gás

Fonte: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados no dia 12/07/2021

Descrição: Visualização dos dados: campos de produção e blocos de exploração. Disponível em: http://geo.anp.gov.br/mapview

Caverna

Fonte: Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) - Base de dados do Centro Nacional de Investigação e Conservação de Cavernas (CECAV) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Escala:

Data: atualização anual, dados baixados em 08/12/2021

Descrição: Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/cecav/canie.html

Sítios Ramsar e Reservas da Biosfera

Fonte: Ministério do Meio Ambiente, com adaptações

Escala:

Data: maio de 2018

Descrição:

Limite da Amazônia Legal

Fonte: Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM)/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala: 250.000

Data: 2004

Descrição: limite conforme lei nº 1.806 de 06/01/1953

Limite da Mata Atlântica

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Escala:

Data:

Descrição: limite do bioma da mata atlântica conforme lei nº 11.428 de 2006

Carregando dados...
500 km
Sem posição...
Leaflet | Powered by Esri Esri, HERE, Garmin, FAO, NOAA, USGS

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 3804 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 4493 hectares

Características

A Floresta Nacional de Pau-Rosa localiza-se no Município de Maués, Estado do Amazonas, com os objetivos de promover o manejo de uso múltiplo dos recursos naturais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental, bem como o apoio ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais das áreas limítrofes.
(Fonte: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em: 17/03/2010).

O pau rosa (Aniba rosaeodora) destaca-se na produção de óleo essencial de aroma agradável, rico em linalol e muito utilizado na indústria de perfumaria como fixador. O óleo é obtido a partir da destilação de qualquer parte da planta, porém a madeira tem sido sua fonte principal. Boa parte da extração do pau-rosa em países amazônicos é historicamente ilegal. Números do governo apontam que as derrubadas da espécies superaram em mais de 500% a extração autorizada entre os anos de 2003 e 2008.
Além disso, na produção do óleo a árvore é derrubada e triturada, ao contrário do que ocorre com o látex da seringueira ou o óleo da copaíba. Para se extrair em média dez quilos de essência, é necessária uma tonelada de pau-rosa, cuja madeira é raramente usada para móveis e canoas. "Já foi tentada a extração da essência de folhas e galhos, mas sem resultados muito positivos", disse José Humberto Chaves, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.
Os primeiros registros de exploração vêm de 1883, quando a espécie foi coletada na Guiana Francesa e seu óleo destilado em Paris. O Brasil é hoje o único fornecedor mundial, mas a produção vem caindo e os preços disparando. Na década de 1980, chegou a 450 toneladas anuais, não ultrapassando cinquenta toneladas no início dos anos 2000.
(Fonte: www.oeco.com.br . Acesso em: 17/03/2010).

Contato

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
Endereço CR: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã
CEP: 69041-010 - Manaus/AM
Tel: (92) 3613-3080
(92) 3232-7040
(92) 3303-6443
Email: cr.manaus@gmail.com

Chefe da Unidade: JACQUELINE MARTINS GOMES, (DOU 29/09/2011)

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